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Pesquisa Avançada
Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 6492/2002 > Projeto de Lei da Câmara nº 73/2002 : Lei nº 10.484 de 03/07/2002 ]
Data
05/04/2002
Apelido
[ PL 6492/2002 > PLC 73/2002 : LEI-10484-2002-07-03 ]
Ementa
Dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnica de Fiscalização Agropecuária - GDATFA, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2002-04-05;6492
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2002;73
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 10.484, de 3 de Julho de 2002
Norma Gerada
Lei nº 10.484 de 03/07/2002
Publicação Oficial
Outras Publicações
Publicação Original
2002-04-05
Câmara dos Deputados
(text/html)
Linker
Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=27757 ]
2023-01-27T17:12:34.000Z [ 1129353 ]