Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 6145/2002 > Projeto de Lei da Câmara nº 128/2011 ]
Data
27/02/2002
Apelido
[ PL 6145/2002 > PLC 128/2011 ]
Ementa
Acresce o art. 301-A à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e revoga a Lei nº 5.970, de 11 de dezembro de 1973.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2002-02-27;6145
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2011;128
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2016-06-30
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3784174&disposition=inline ]
Texto
2015-08-12
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3784165&disposition=inline ]
Texto
2011-12-21
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3784156&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2011-12-21
Projeto de Lei Ordinária [ Acresce o art. 301-A à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e revoga a Lei nº 5.970, de 11 de dezembro de 1973. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=514883&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-02-27
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=80633 ]

2020-10-02T18:17:33.000Z [ 1022641 ]