Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
PL 6109/2002
Data
21/02/2002
Ementa
Acrescenta o art. 2º-A, na Lei 10.191, de 14 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre a aquisição de produtos para a implementação de ações de saúde no âmbito do Ministério da Saúde.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2002-02-21;6109
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2002-02-21
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=80134 ]

2024-08-12T05:33:36.000Z [ 1136111 ]