Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 6013/2001 > Projeto de Lei da Câmara nº 106/2009 ]
Data
21/12/2001
Apelido
[ PL 6013/2001 > PLC 106/2009 ]
Ementa
Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (define "tratamento mental" como enfermidade psíquica em geral).
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2001-12-21;6013
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;106
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2012-11-05
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4201326&disposition=inline ]
Texto
2012-10-31
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4201317&disposition=inline ]
Texto
2012-05-23
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4201308&disposition=inline ]
Texto
2011-08-11
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4201299&disposition=inline ]
Texto
2011-07-05
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4201290&disposition=inline ]
Texto
2011-06-13
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4201281&disposition=inline ]
Texto
2009-06-09
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4201272&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-06-04
Projeto de Lei Ordinária [ Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (define "tratamento mental" como enfermidade psíquica em geral). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=526179&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-12-21
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=14563 ]

2020-10-02T18:17:21.000Z [ 1020423 ]