Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 5873/2001 > Projeto de Lei da Câmara nº 26/2005 : Lei nº 11.135 de 19/07/2005 ]
Data
06/12/2001
Apelido
[ PL 5873/2001 > PLC 26/2005 : LEI-11135-2005-07-19 ]
Ementa
Que inscreve o nome de José Bonifácio de Andrada e Silva no Livro dos Heróis da Pátria.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2001-12-06;5873
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2005;26
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2005-06-27
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4745051&disposition=inline ]
Texto
2005-06-27
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4745060&disposition=inline ]
Texto
2005-06-14
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4745042&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-12-06
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=41292 ]

2020-10-02T18:17:19.000Z [ 1020198 ]