Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 5484/2001 > Projeto de Lei da Câmara nº 143/2001 > Veto nº 44/2001 : Lei nº 10.332 de 19/12/2001 ]
Data
04/10/2001
Apelido
[ PL 5484/2001 > PLC 143/2001 > VET 44/2001 : LEI-10332-2001-12-19 ]
Ementa
Institui mecanismo de financiamento para o Programa de Ciência e Tecnologia para o Agronegócio, para o Programa de Fomento à Pesquisa em Saúde, para o Programa Biotecnologia e Recursos Genéticos - GENOMA, para o Programa de Ciência e Tecnologia para o Setor Aeronáutico, e para o Programa de Inovação para Competitividade, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2001-10-04;5484
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2001;143
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Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2001-10-04
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=197595 ]

2020-10-02T18:16:20.000Z [ 1010669 ]