Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 5455/2001
Data
2001
Apelido
[ PLS 76/2001 > PL 5455/2001 : LEI-11914-2009-03-31 ]
Ementa
Denomina "Palácio Dra. Luiza Galindo Malaquias", o edifício sede do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Roraima.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2001;76
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2001-09-26;5455
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 11.914, de 31 de Março de 2009
Norma Gerada
Lei nº 11.914 de 31/03/2009

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2001-09-26
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=75213 ]
Texto
2001-09-04
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4036658&disposition=inline ]

2024-08-12T05:32:08.000Z [ 1124616 ]