Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 5128/2001 > Projeto de Lei da Câmara nº 107/2005 ]
Data
15/08/2001
Apelido
[ PL 5128/2001 > PLC 107/2005 ]
Ementa
Denomina "Aeroporto de Uberaba/MG - Mário de Almeida Franco" o aeroporto da cidade de Uberaba, no Estado de Minas Gerais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2001-08-15;5128
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2005;107
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2008-01-14
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4389818&disposition=inline ]
Texto
2008-01-14
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4389827&disposition=inline ]
Texto
2005-12-13
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4389809&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-08-15
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=34922 ]

2024-08-12T05:31:48.000Z [ 1121976 ]