Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 5120/2001 > Projeto de Lei da Câmara nº 22/2003 > Veto nº 7/2014 : Lei nº 12.974 de 15/05/2014 ]
Data
15/08/2001
Apelido
[ PL 5120/2001 > PLC 22/2003 > VET 7/2014 : LEI-12974-2014-05-15 ]
Ementa
Dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2001-08-15;5120
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2003;22
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2008-08-07
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3803553&disposition=inline ]
Redação Final de Plenário
2008-07-14
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3803507&disposition=inline ]
Texto
2008-04-02
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3803534&disposition=inline ]
Texto
2008-04-02
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3803543&disposition=inline ]
Texto
2007-10-25
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3803516&disposition=inline ]
Texto
2007-07-11
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3803525&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-08-15
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=16609 ]

2022-06-25T06:03:41.000Z [ 1102108 ]