Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4927/2001 > Projeto de Lei da Câmara nº 23/2006 ]
Data
27/06/2001
Apelido
[ PL 4927/2001 > PLC 23/2006 ]
Ementa
Dá nova redação ao inciso II do caput do art. 7º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (Dispõe sobre a avaliação da qualidade de ensino nas instituições privadas, efetuadas pelo Poder Público).
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2001-06-27;4927
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2006;23
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2007-09-04
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4126910&disposition=inline ]
Texto
2007-09-04
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4126919&disposition=inline ]
Texto
2007-08-21
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4126901&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-06-27
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=34244 ]

2019-03-20T14:16:13.000Z [ 886867 ]