Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4749/2001 > Projeto de Lei da Câmara nº 21/2002 : Lei nº 10.447 de 09/05/2002 ]
Data
24/05/2001
Apelido
[ PL 4749/2001 > PLC 21/2002 : LEI-10447-2002-05-09 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional da Adoção.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2001-05-24;4749
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2002;21
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2002-04-16
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4638883&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-05-24
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=18155 ]

2022-06-25T06:03:24.000Z [ 1098441 ]