Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4628/2001 > Projeto de Lei da Câmara nº 76/2005 ]
Data
09/05/2001
Apelido
[ PL 4628/2001 > PLC 76/2005 ]
Ementa
Dispõe sobre o Programa Especial de Treinamento - PET e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2001-05-09;4628
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2005;76
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2009-09-24
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4092073&disposition=inline ]
Texto
2009-09-15
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4092064&disposition=inline ]
Texto
2009-07-08
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4092055&disposition=inline ]
Texto
2005-08-19
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4092046&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-05-09
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1230 ]

2020-10-02T18:15:38.000Z [ 1003746 ]