Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4465/2001 > Projeto de Lei da Câmara nº 24/2005 ]
Data
05/04/2001
Apelido
[ PL 4465/2001 > PLC 24/2005 ]
Ementa
Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973. (inclui novo trecho na Relação Descritiva das rodovias no Sistema Rodoviário Nacional).
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2001-04-05;4465
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2005;24
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2008-01-14
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4142507&disposition=inline ]
Texto
2008-01-14
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4142516&disposition=inline ]
Texto
2005-08-16
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4142498&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-04-05
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=36476 ]

2020-10-02T18:15:32.000Z [ 1002973 ]