Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4326/2001 > Projeto de Lei da Câmara nº 32/2002 : Lei nº 10.471 de 25/06/2002 ]
Data
20/03/2001
Apelido
[ PL 4326/2001 > PLC 32/2002 : LEI-10471-2002-06-25 ]
Ementa
Confere ao Governador Mário Covas a designação de "Patrono do Turismo Nacional".
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2001-03-20;4326
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2002;32
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2002-05-28
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3865997&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-03-20
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=48583 ]

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