Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4161/2001 > Projeto de Lei da Câmara nº 26/2003 : Lei nº 10.789 de 28/11/2003 ]
Data
21/02/2001
Apelido
[ PL 4161/2001 > PLC 26/2003 : LEI-10789-2003-11-28 ]
Ementa
Dipõe sobre a alteração da Lei nº 5917, de 10 de setembro de 1973, para incluir a Ligação rodoviária Cametá - Limoeiro (PA - 156) à BR - 422 (Novo Repartimento) à BR - 230 (Transamazônica) na relação descritiva do Sistema Rodoviário Federal.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2001-02-21;4161
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2003;26
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2003-11-04
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4420582&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-02-21
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=34285 ]

2020-10-02T18:15:21.000Z [ 1001341 ]