Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1130/2018 - Iniciadora > Projeto de Decreto Legislativo nº 479/2019 - Revisora ]
Data
12/12/2018
Apelido
[ PDC 1130/2018 - Iniciadora > PDL 479/2019 - Revisora ]
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão e Desenvolvimento Comunitário de Forquilha para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Forquilha, Estado do Ceará.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2018-12-12;1130
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pdl:2019;479
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2020-03-27
Ofício [ Resposta ao RQS nº 785, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8079014&disposition=inline ]
Texto
2019-09-12
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8007494&disposition=inline ]
Texto
2019-09-10
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 31ª Reunião CCT ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8005531&disposition=inline ]
Texto
2019-08-28
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7998723&disposition=inline ]
Texto
2019-07-10
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão e Desenvolvimento Comunitário de Forquilha para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Forquilha, Estado do Ceará. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7978527&disposition=inline ]
Texto
2019-07-10
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7978814&disposition=inline ]
Texto
2019-07-10
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7978527&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2018-12-12
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1700811 ]

2020-03-28T21:17:22.000Z [ 878881 ]