Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1084/2018 - Iniciadora ]
Data
13/11/2018
Apelido
[ PDC 1084/2018 - Iniciadora ]
Ementa
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Regional FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Anísio de Abreu, Estado do Piauí.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2018-11-13;1084
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pdl:2019;559
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2026-07-29
Listagem ou relatório descritivo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10285943&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Promulgação
2023-05-18
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Regional FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Anísio de Abreu, Estado do Piauí. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9362917&disposition=inline ]
Texto
2023-05-08
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 39, de 2023 (Projeto de Decreto Legislativo n° 559/2019). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9350881&disposition=inline ]
Texto
2023-05-08
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9350994&disposition=inline ]
Texto
2023-04-26
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CCT ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9340031&disposition=inline ]
Texto
2023-04-26
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 6ª Reunião CCT ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9340069&disposition=inline ]
Texto
2023-04-26
Parecer [ Relatório do PDL 559 de 2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9340115&disposition=inline ]
Texto
2023-04-26
Ofício
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9340258&disposition=inline ]
Texto
2023-04-18
Relatório Legislativo [ Relatório do PDL 559 de 2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9317162&disposition=inline ]
Texto
2020-03-26
Ofício [ Resposta ao RQS nº 990 de 2019 que visa a instruir o PDL 559 de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8077858&disposition=inline ]
Texto
2019-11-04
Requerimento [ Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8034562&disposition=inline ]
Texto
2019-10-31
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8033733&disposition=inline ]
Texto
2019-10-30
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 43ª Reunião CCT ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8032543&disposition=inline ]
Texto
2019-10-14
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8024439&disposition=inline ]
Texto
2019-08-26
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Regional FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Anísio de Abreu, Estado do Piauí. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7996461&disposition=inline ]
Texto
2019-08-26
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7996527&disposition=inline ]
Texto
2019-08-26
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7996461&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2018-11-13
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1692491 ]

2026-07-31T16:30:03.000Z [ 1087526 ]