Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1078/2018 - Iniciadora > Projeto de Decreto Legislativo nº 257/2019 - Revisora ]
Data
13/11/2018
Apelido
[ PDC 1078/2018 - Iniciadora > PDL 257/2019 - Revisora ]
Ementa
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária e Cultural de Pontal do Araguaia (Rádio Comunitária Vale FM) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pontal do Araguaia, Estado do Mato Grosso.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2018-11-13;1078
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pdl:2019;257
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Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2019-05-13
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária e Cultural de Pontal do Araguaia (Rádio Comunitária Vale FM) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pontal do Araguaia, Estado do Mato Grosso. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7951123&disposition=inline ]
Texto
2019-05-13
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7951266&disposition=inline ]
Texto
2019-05-13
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7951123&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2018-11-13
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1692482 ]

2020-10-02T18:13:58.000Z [ 989564 ]