Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1076/2018 - Iniciadora > Projeto de Decreto Legislativo nº 475/2019 - Revisora ]
Data
13/11/2018
Apelido
[ PDC 1076/2018 - Iniciadora > PDL 475/2019 - Revisora ]
Ementa
Aprova o ato que outorga autorização à União dos Moradores e Amigos da Região Sul de Palmas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmas, Estado de Tocantins.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2018-11-13;1076
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pdl:2019;475
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2023-05-18
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que outorga autorização à União dos Moradores e Amigos da Região Sul de Palmas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmas, Estado de Tocantins. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9362920&disposition=inline ]
Texto
2023-05-08
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 38, de 2023 (Projeto de Decreto Legislativo n° 475/2019). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9350900&disposition=inline ]
Texto
2023-05-08
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9350903&disposition=inline ]
Texto
2023-04-26
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CCT ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9340028&disposition=inline ]
Texto
2023-04-26
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 6ª Reunião CCT ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9340066&disposition=inline ]
Texto
2023-04-26
Parecer [ PDL 475 de 2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9340123&disposition=inline ]
Texto
2023-04-26
Ofício
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9340258&disposition=inline ]
Texto
2023-04-20
Relatório Legislativo [ PDL 475 de 2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9321832&disposition=inline ]
Texto
2020-05-22
Ofício [ Resposta ao REQ nº 17/2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8114540&disposition=inline ]
Texto
2020-04-16
Parecer [ Relatório do Req 17/2020 - CCT. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8095926&disposition=inline ]
Texto
2020-04-16
Relatório Legislativo [ Relatório do Req 17/2020 - CCT. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8095956&disposition=inline ]
Texto
2020-04-15
Relatório Legislativo [ Relatório do Req 172020 - CCT. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8095651&disposition=inline ]
Texto
2020-02-20
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8069939&disposition=inline ]
Texto
2020-02-19
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CCT ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8069163&disposition=inline ]
Texto
2020-02-19
Requerimento [ Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações referentes à autorização outorgada à UNIÃO DOS MORADORES E AMIGOS DA REGIÃO SUL DE PALMAS para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmas, Estado de Tocantins, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 475, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8070094&disposition=inline ]
Texto
2019-11-06
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8035821&disposition=inline ]
Texto
2019-07-10
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que outorga autorização à União dos Moradores e Amigos da Região Sul de Palmas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmas, Estado de Tocantins. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7978499&disposition=inline ]
Texto
2019-07-10
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7978708&disposition=inline ]
Texto
2019-07-10
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7978499&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2018-11-13
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1692479 ]

2024-08-12T05:26:15.000Z [ 1087518 ]