Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PDC 978/2018
Data
2018
Apelido
[ PDS 61/2018 > PDC 978/2018 ]
Ementa
Susta o art. 6º da Resolução nº 43, de 22 de dezembro de 2009, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2018;61
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2018-06-20;978
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-06-20
Ofício [ Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo n° 61, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7747783&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2018-06-20
Projeto de Decreto Legislativo [ Susta o artigo 6º da Resolução nº 43, de 22 de dezembro de 2009, da Agência Nacional de Petróleo – ANP. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7748538&disposition=inline ]
Publicação Original
2018-06-20
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1671162 ]
Texto
2018-06-19
Carta [ Carta da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes - Fecombustíveis. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7746801&disposition=inline ]
Texto
2018-06-19
Complemento de resultado [ Votação nominal. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7747479&disposition=inline ]
Texto
2018-06-19
Parecer [ Parecer nº 117, de 2018-PLEN/SF, relator Senador Antônio Carlos Valadares, em substituição à CCJ. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7747816&disposition=inline ]
Texto
2018-06-19
Parecer [ Parecer nº 118, de 2018-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação final ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7747830&disposition=inline ]
Texto
2018-06-12
Requerimento [ Requer, nos termos dos artigos 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PDS 61/2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7744392&disposition=inline ]
Texto
2018-06-12
Avulso de requerimento [ RQS 360/2018 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7744413&disposition=inline ]
Texto
2018-06-06
Projeto de Decreto Legislativo [ Susta o artigo 6º da Resolução nº 43, de 22 de dezembro de 2009, da Agência Nacional de Petróleo – ANP. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7741824&disposition=inline ]
Texto
2018-06-06
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7741853&disposition=inline ]
Texto
2018-06-06
Requerimento [ Requerem, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do RISF, urgência para o PDS 61, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7742244&disposition=inline ]
Texto
2018-06-06
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7741824&mime=application/xml&disposition=inline ]

2020-10-02T18:13:52.000Z [ 988841 ]