Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 956/2018 - Iniciadora ]
Data
28/05/2018
Apelido
[ PDC 956/2018 - Iniciadora ]
Ementa
Susta os efeitos da Resolução nº 23, de 18 de janeiro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que “Estabelece diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde aos empregados”.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2018-05-28;956
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pdl:2021;342
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Publicação Oficial

Outras Publicações

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2021-11-08
Carta [ Carta nº 140/2021, da Associação dos Engenheiros da Petrobrás - Núcleo Bahia - AEPET-BA. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9035590&disposition=inline ]
Texto
2021-10-28
Ofício [ Ofício nº 003/2021/DE/AudiCAIXA, da Associação Nacional dos Auditores Internos da Caixa Econômica Federal-AudiCAIXA. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9032673&disposition=inline ]
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2021-09-14
Ofício [ Correspondência da Associação dos Economiários Aposentados e Pensionistas de Goiás e Tocantins ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9015967&disposition=inline ]
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2021-09-14
Ofício [ OF/ADCAP/MG-003/2021, da Associação de Profissionais dos Correios-ADCAP ]
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2021-09-14
Ofício [ Correspondência dos Associação paulista dos Economiários Aposentados-APAE/SP ]
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Texto
2021-09-14
Ofício [ Correspondência da Associação dos Economiários Aposentados e Pensionistas de Pernambuco-AEAP/PE ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9015973&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Promulgação
2021-09-09
Projeto de Decreto Legislativo [ Susta os efeitos da Resolução nº 23, de 18 de janeiro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que “Estabelece diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde aos empregados”. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9013304&disposition=inline ]
Texto
2021-09-01
Parecer [ Parecer nº 189, de 2021-PLEN/SF. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9011512&disposition=inline ]
Texto
2021-08-23
Requerimento [ Retirada do RQS nº 1914/2021. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9006643&disposition=inline ]
Texto
2021-08-20
Requerimento [ Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21591.29689-24, de autoria do Senador Romário. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9006213&disposition=inline ]
Texto
2021-08-19
Requerimento [ Requer audiência da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PDL 342/2021. ]
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2021-08-18
Requerimento [ Requer adição de assinatura ao PDL 342/2021, de autoria do Senador Romário. ]
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2021-08-12
Requerimento [ Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21591.29689-24, de autoria do Senador Romário. ]
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2021-08-12
Requerimento [ Requerimento de subscrição de assinatura ao Requerimento de Urgência de autoria do Senador Romário ]
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2021-08-12
Ofício [ do Of. FAABB 2021/19-07, da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9001239&disposition=inline ]
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2021-08-12
Ofício [ Moção da Câmara Municipal de Dourados-MS. ]
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2021-08-10
Relatório Legislativo [ que susta os efeitos da Resolução nº 23, de 18 de janeiro de 2018, do Ministério do Planejamento, De ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8998978&disposition=inline ]
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Requerimento [ Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PDL 342/2021. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8994898&disposition=inline ]
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Avulso inicial da matéria [ - ]
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2021-07-14
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8991285&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2018-05-28
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1663810 ]

2021-11-08T21:16:26.000Z [ 988615 ]