Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PDC 920/2018
Data
2018
Apelido
[ PDS 29/2018 > PDC 920/2018 : DLG-170-2018-12-06 ]
Ementa
Susta a Portaria Interministerial Mdic - MMA nº 78, de 29 de dezembro de 2017, que estabelece normas, critérios, padrões e medidas de ordenamento pesqueiro em águas continentais na região hidrográfica do Atlântico Nordeste Oriental.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2018;29
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2018-04-25;920
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2018-12-12
Projeto de Decreto Legislativo [ Susta a Portaria Interministerial MDIC - MMA Nº 78, de 2017, que “Estabelece normas, critérios, padrões e medidas de ordenamento pesqueiro em águas continentais na região hidrográfica do Atlântico Nordeste Oriental” ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7895316&disposition=inline ]
Texto
2018-11-30
Mensagem [ Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 170 , de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 29, de 2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7891449&disposition=inline ]
Texto
2018-11-30
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 213, de 2018 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação do Decreto Legislativo n° 170, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 29, de 2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7891451&disposition=inline ]
Texto
2018-11-30
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 170, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 29, de 2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7891453&disposition=inline ]
Texto
2018-11-29
Ofício
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7891390&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2018-04-25
Projeto de Decreto Legislativo [ Susta a Portaria Interministerial MDIC - MMA Nº 78, de 2017, que “Estabelece normas, critérios, padrões e medidas de ordenamento pesqueiro em águas continentais na região hidrográfica do Atlântico Nordeste Oriental” ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7724266&disposition=inline ]
Publicação Original
2018-04-25
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1654886 ]
Texto
2018-04-24
Parecer [ Parecer nº 74, de 2018 - PLEN/SF, em Substituição à CCJ. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7723006&disposition=inline ]
Texto
2018-04-19
Parecer [ Parecer nº 73, de 2018 - PLEN/SF, em substituição à CCJ. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7721861&disposition=inline ]
Texto
2018-04-19
Ofício [ Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo n° 29, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7722137&disposition=inline ]
Texto
2018-04-18
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7720390&disposition=inline ]
Texto
2018-04-18
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7720393&disposition=inline ]
Texto
2018-04-18
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7720668&disposition=inline ]
Texto
2018-04-18
Avulso de parecer [ Parecer nº 74, de 2018-PLEN-SF, de Plenário, em substituição à CCJ. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7721537&disposition=inline ]
Texto
2018-04-18
Avulso de redação final [ Parecer nº 75, de 2018-PLEN-SF, da CDIR ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7721541&disposition=inline ]
Texto
2018-04-18
Parecer de redação [ Parecer nº 75, de 2018 - PLEN/SF, da Comissão Diretora ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7873037&disposition=inline ]
Texto
2018-04-17
Requerimento [ Requerem, nos termos do art. 336, inciso II do RISF, urgência para o PDS nº 29, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7719395&disposition=inline ]
Texto
2018-04-17
Avulso de requerimento [ RQS 214/2018 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7719400&disposition=inline ]
Texto
2018-03-27
Projeto de Decreto Legislativo [ Susta a Portaria Interministerial MDIC - MMA Nº 78, de 2017, que “Estabelece normas, critérios, padrões e medidas de ordenamento pesqueiro em águas continentais na região hidrográfica do Atlântico Nordeste Oriental” ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7651294&disposition=inline ]
Texto
2018-03-27
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7651440&disposition=inline ]
Texto
2018-03-27
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7651294&mime=application/xml&disposition=inline ]

2020-10-02T18:13:48.000Z [ 988310 ]