Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 859/2017 - Iniciadora > Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2019 - Revisora ]
Data
30/11/2017
Apelido
[ PDC 859/2017 - Iniciadora > PDL 50/2019 - Revisora ]
Ementa
Aprova o texto do Protocolo Adicional ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, que Cria o Prêmio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude, assinado em Salvador, em 5 de maio de 2017.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2017-11-30;859
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pdl:2019;50
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2021-05-03
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto do Protocolo Adicional ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, que Cria o Prêmio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude, assinado em Salvador, em 5 de maio de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8964680&disposition=inline ]
Texto
2021-04-28
Listagem ou relatório descritivo [ Votação nominal. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8959924&disposition=inline ]
Texto
2019-10-31
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 59ª Reunião CRE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8033335&disposition=inline ]
Texto
2019-10-31
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8033417&disposition=inline ]
Texto
2019-05-29
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7959598&disposition=inline ]
Texto
2019-02-28
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto do Protocolo Adicional ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, que Cria o Prêmio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude, assinado em Salvador, em 5 de maio de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7922728&disposition=inline ]
Texto
2019-02-28
Ato, acordo, tratado ou convenção internacional [ Acordo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7922749&disposition=inline ]
Texto
2019-02-28
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7922751&disposition=inline ]
Texto
2019-02-28
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7922728&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2017-11-30
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1627799 ]

2024-08-12T05:25:51.000Z [ 1085150 ]