Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 787/2017 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 104/2018 : Decreto Legislativo nº 162 de 19/10/2018 ]
Data
05/10/2017
Apelido
[ PDC 787/2017 > PDS 104/2018 : DLG-162-2018-10-19 ]
Ementa
Aprova o texto do Acordo Quadro de Cooperação entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados para a Criação de Equipes Conjuntas de Investigação, assinado em San Juan, Argentina, em 2 de agosto de 2010.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2017-10-05;787
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2018;104
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2018-10-25
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto do Acordo Quadro de Cooperação entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados para a Criação de Equipes Conjuntas de Investigação, assinado em San Juan, Argentina, em 2 de agosto de 2010. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7879085&disposition=inline ]
Texto
2018-10-18
Mensagem [ Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 162, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 104, de 2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7876758&disposition=inline ]
Texto
2018-10-18
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 168, de 2018 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação do Decreto Legislativo n° 162, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 104, de 2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7876761&disposition=inline ]
Texto
2018-10-18
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 162, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 104, de 2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7876769&disposition=inline ]
Texto
2018-10-18
Ofício [ Encaminha ao Ministério das Relações Exteriores o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 162, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 104/2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7876772&disposition=inline ]
Texto
2018-10-17
Parecer [ Parecer nº 168, de 2018 - PLEN/SF, em substituição à CRE. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7882110&disposition=inline ]
Texto
2018-09-24
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7872800&disposition=inline ]
Texto
2018-09-05
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto do Acordo Quadro de Cooperação entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados para a Criação de Equipes Conjuntas de Investigação, assinado em San Juan, Argentina, em 2 de agosto de 2010. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7869539&disposition=inline ]
Texto
2018-09-05
Ato, acordo, tratado ou convenção internacional
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7869772&disposition=inline ]
Texto
2018-09-05
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7869778&disposition=inline ]
Texto
2018-09-05
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7869539&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2017-10-05
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1606111 ]

2019-03-20T14:15:03.000Z [ 875551 ]