Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 729/2017 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 18/2018 : Decreto Legislativo nº 112 de 10/05/2018 ]
Data
10/08/2017
Apelido
[ PDC 729/2017 > PDS 18/2018 : DLG-112-2018-05-10 ]
Ementa
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira, celebrado no Rio de Janeiro, em 21 de junho de 2012.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2017-08-10;729
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2018;18
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2018-05-17
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira, celebrado no Rio de Janeiro, em 21 de junho de 2012. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7733017&disposition=inline ]
Texto
2018-05-10
Mensagem [ Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 112, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 18, de 2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7729943&disposition=inline ]
Texto
2018-05-10
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 56, de 2018 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação do Decreto Legislativo n° 112, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 18, de 2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7729947&disposition=inline ]
Texto
2018-05-10
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 112, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 18, de 2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7729951&disposition=inline ]
Texto
2018-05-10
Ofício [ Encaminha ao Ministério das Relações Exteriores o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 112, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7729954&disposition=inline ]
Texto
2018-04-05
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 11ª Reunião CRE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7655144&disposition=inline ]
Texto
2018-04-05
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7655196&disposition=inline ]
Texto
2018-03-28
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7652066&disposition=inline ]
Texto
2018-03-13
Ato, acordo, tratado ou convenção internacional [ Texto do Acordo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7644650&disposition=inline ]
Texto
2018-03-13
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7644694&disposition=inline ]
Texto
2018-03-12
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira, celebrado no Rio de Janeiro, em 21 de junho de 2012. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7644390&disposition=inline ]
Texto
2018-03-12
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7644390&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2017-08-10
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1585029 ]

2022-06-25T06:01:03.000Z [ 1072715 ]