Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 708/2017 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 31/2018 : Decreto Legislativo nº 149 de 10/09/2018 ]
Data
05/07/2017
Apelido
[ PDC 708/2017 > PDS 31/2018 : DLG-149-2018-09-10 ]
Ementa
Aprova o texto do Código Aduaneiro do Mercosul, celebrado em San Juan, em 2 de agosto de 2010.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2017-07-05;708
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2018;31
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Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2018-10-22
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto do Código Aduaneiro do Mercosul, celebrado em San Juan, em 2 de agosto de 2010. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7878115&disposition=inline ]
Texto
2018-10-17
Mensagem [ Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 149, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 31, de 2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7876213&disposition=inline ]
Texto
2018-10-17
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 152, de 2018 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação do Decreto Legislativo n° 149, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 31, de 2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7876222&disposition=inline ]
Texto
2018-10-17
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n°149 , de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 31, de 2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7876234&disposition=inline ]
Texto
2018-10-17
Ofício [ Encaminha ao Ministério das Relações Exteriores o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n°149, de 2018(oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 31/2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7876237&disposition=inline ]
Texto
2018-04-26
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CRE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7725274&disposition=inline ]
Texto
2018-04-26
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7725332&disposition=inline ]
Texto
2018-04-23
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7722598&disposition=inline ]
Texto
2018-04-02
Ato, acordo, tratado ou convenção internacional [ Íntegra do Acordo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7652457&disposition=inline ]
Texto
2018-04-02
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7652499&disposition=inline ]
Texto
2018-03-28
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto do Código Aduaneiro do Mercosul, celebrado em San Juan, em 2 de agosto de 2010. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7652195&disposition=inline ]
Texto
2018-03-28
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7652195&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2017-07-05
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1576018 ]

2022-06-25T06:01:02.000Z [ 1072414 ]