Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 670/2017 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 159/2017 ]
Data
18/05/2017
Apelido
[ PDC 670/2017 > PDS 159/2017 ]
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à FUNDAÇÃO BENEFICENTE ROSAL DA LIBERDADE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Redenção, Estado do Ceará.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2017-05-18;670
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2017;159
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Publicação Oficial

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Ofício [ Resposta ao REQ 6/2020 - CCT ]
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Requerimento [ Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitada ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações a informação referente à renovação da autorização outorgada à FUNDAÇÃO BENEFICENTE ROSAL DA LIBERDADE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Redenção, Estado do Ceará, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 159, de 2017. ]
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2017-08-23
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que renova a autorização outorgada à FUNDAÇÃO BENEFICENTE ROSAL DA LIBERDADE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Redenção, Estado do Ceará. ]
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2017-08-23
Avulso inicial da matéria
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2017-08-23
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7139507&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2017-05-18
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1560843 ]

2020-05-29T21:17:31.000Z [ 874070 ]