Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 633/2017 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 89/2018 ]
Data
24/04/2017
Apelido
[ PDC 633/2017 > PDS 89/2018 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à Rio Doce Comunicação e Marketing Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Angelândia, Estado de Minas Gerais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2017-04-24;633
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2018;89
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Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2020-04-13
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que outorga permissão à Rio Doce Comunicação e Marketing Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Angelândia, Estado de Minas Gerais. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8092954&disposition=inline ]
Texto
2019-05-09
Memorando [ Memorando nº 18, de 2019, da CCT. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7950369&disposition=inline ]
Texto
2019-05-08
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 11ª Reunião CCT ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7949489&disposition=inline ]
Texto
2019-05-08
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 11ª Reunião CCT ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7949557&disposition=inline ]
Texto
2019-05-08
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7949951&disposition=inline ]
Texto
2019-04-24
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7944598&disposition=inline ]
Texto
2018-07-13
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7759778&disposition=inline ]
Texto
2018-07-12
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que outorga permissão à Rio Doce Comunicação e Marketing Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Angelândia, Estado de Minas Gerais. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7758599&disposition=inline ]
Texto
2018-07-12
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7758599&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2017-04-24
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1547895 ]

2020-06-02T21:22:54.000Z [ 873761 ]