Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 570/2016 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 13/2018 : Decreto Legislativo nº 145 de 10/09/2018 ]
Data
15/12/2016
Apelido
[ PDC 570/2016 > PDS 13/2018 : DLG-145-2018-09-10 ]
Ementa
Aprova o texto do Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Austrália, assinado em Brasília, em 21 de abril de 2010.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2016-12-15;570
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2018;13
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Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-09-06
Mensagem [ Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 145, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 13 , de 2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7870174&disposition=inline ]
Texto
2018-09-06
Ofício [ Encaminha a Mensagem n°138, de 2018 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação do Decreto Legislativo n° 145, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n°13, de 2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7870178&disposition=inline ]
Texto
2018-09-06
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 145, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n°13, de 2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7870182&disposition=inline ]
Texto
2018-09-06
Ofício [ Encaminha ao Ministério das Relações Exteriores o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 145, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7870185&disposition=inline ]
Texto
2018-04-12
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 12ª Reunião CRE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7717924&disposition=inline ]
Texto
2018-04-12
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7717968&disposition=inline ]
Texto
2018-04-04
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7653871&disposition=inline ]
Texto
2018-03-13
Ato, acordo, tratado ou convenção internacional [ Texto do Acordo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7644635&disposition=inline ]
Texto
2018-03-13
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7644679&disposition=inline ]
Texto
2018-03-12
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto do Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Austrália, assinado em Brasília, em 21 de abril de 2010. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7644333&disposition=inline ]
Texto
2018-03-12
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7644333&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-12-15
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1518423 ]

2020-10-02T18:13:14.000Z [ 983815 ]