Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 569/2016 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 26/2018 : Decreto Legislativo nº 139 de 09/08/2018 ]
Data
15/12/2016
Apelido
[ PDC 569/2016 > PDS 26/2018 : DLG-139-2018-08-09 ]
Ementa
Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos, assinado na Cidade do México, em 26 de maio de 2015.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2016-12-15;569
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2018;26
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Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2018-09-05
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos, assinado na Cidade do México, em 26 de maio de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7869713&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Promulgação
2018-09-05
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos, assinado na Cidade do México, em 26 de maio de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7869718&disposition=inline ]
Texto
2018-08-09
Mensagem [ Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n°139, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 26, de 2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7823570&disposition=inline ]
Texto
2018-08-09
Ofício [ Encaminha a Mensagem n°122, de 2018 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação do Decreto Legislativo n°139, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 26, de 2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7823573&disposition=inline ]
Texto
2018-08-09
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n°139, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 26, de 2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7823576&disposition=inline ]
Texto
2018-08-09
Ofício [ Encaminha ao Ministério das Relações Exteriores o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n°139, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 26/2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7823588&disposition=inline ]
Texto
2018-04-12
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 12ª Reunião CRE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7717932&disposition=inline ]
Texto
2018-04-12
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7717989&disposition=inline ]
Texto
2018-04-04
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7653891&disposition=inline ]
Texto
2018-03-26
Ato, acordo, tratado ou convenção internacional [ Texto do Acordo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7650916&disposition=inline ]
Texto
2018-03-26
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7650928&disposition=inline ]
Texto
2018-03-23
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos, assinado na Cidade do México, em 26 de maio de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7650770&disposition=inline ]
Texto
2018-03-23
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7650770&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-12-15
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1518361 ]

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