Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 487/2016 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 10/2018 : Decreto Legislativo nº 132 de 23/05/2018 ]
Data
03/08/2016
Apelido
[ PDC 487/2016 > PDS 10/2018 : DLG-132-2018-05-23 ]
Ementa
Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América, assinado em Washington, em 30 de junho de 2015.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2016-08-03;487
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2018;10
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 132 de 23/05/2018

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2018-05-28
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América, assinado em Washington, em 30 de junho de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7736393&disposition=inline ]
Texto
2018-05-23
Mensagem [ Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 132, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 10, de 2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7734681&disposition=inline ]
Texto
2018-05-23
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 63, de 2018 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação do Decreto Legislativo n° 132, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 10, de 2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7734704&disposition=inline ]
Texto
2018-05-23
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 132, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 10, de 2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7734707&disposition=inline ]
Texto
2018-05-23
Ofício [ Encaminha ao Ministério das Relações Exteriores o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 132, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 10 /2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7734710&disposition=inline ]
Texto
2018-04-26
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CRE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7725262&disposition=inline ]
Texto
2018-04-26
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7725314&disposition=inline ]
Texto
2018-04-18
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7720274&disposition=inline ]
Texto
2018-03-13
Ato, acordo, tratado ou convenção internacional [ Texto do Acordo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7644623&disposition=inline ]
Texto
2018-03-13
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7644670&disposition=inline ]
Texto
2018-03-12
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América, assinado em Washington, em 30 de junho de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7644300&disposition=inline ]
Texto
2018-03-12
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7644300&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-08-03
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1480048 ]

2024-08-12T05:25:09.000Z [ 1080665 ]