Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 431/2016 - Iniciadora > Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2019 - Revisora ]
Data
13/07/2016
Apelido
[ PDC 431/2016 - Iniciadora > PDL 57/2019 - Revisora ]
Ementa
Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça, assinado em Brasília, em 3 de abril de 2014.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2016-07-13;431
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pdl:2019;57
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Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2019-07-03
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça, assinado em Brasília, em 3 de abril de 2014. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7974616&disposition=inline ]
Texto
2019-05-09
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CRE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7950423&disposition=inline ]
Texto
2019-05-09
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7950438&disposition=inline ]
Texto
2019-04-17
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7942064&disposition=inline ]
Texto
2019-03-14
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça, assinado em Brasília, em 3 de abril de 2014. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7927783&disposition=inline ]
Texto
2019-03-14
Ato, acordo, tratado ou convenção internacional
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7927817&disposition=inline ]
Texto
2019-03-14
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7927819&disposition=inline ]
Texto
2019-03-14
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7927783&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-07-13
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1476876 ]

2020-10-02T18:13:04.000Z [ 982501 ]