Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 424/2016 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 5/2018 : Decreto Legislativo nº 15 de 20/03/2018 ]
Data
07/07/2016
Apelido
[ PDC 424/2016 > PDS 5/2018 : DLG-15-2018-03-20 ]
Ementa
Aprova o texto do Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, assinado em Brasília, em 19 de março de 2011.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2016-07-07;424
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2018;5
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Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2018-03-21
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto do Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, assinado em Brasília, em 19 de março de 2011. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7648410&disposition=inline ]
Texto
2018-03-08
Mensagem [ Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n°15 , de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7643098&disposition=inline ]
Texto
2018-03-08
Ofício [ Encaminha a Mensagem n°20 , de 2018 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação do Decreto Legislativo n° 15 , de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7643101&disposition=inline ]
Texto
2018-03-08
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 15 , de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7643104&disposition=inline ]
Texto
2018-03-08
Ofício [ Encaminha ao Ministério das Relações Exteriores o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 15, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7643107&disposition=inline ]
Texto
2018-03-01
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7639195&disposition=inline ]
Texto
2018-03-01
Avulso de parecer [ Parecer nº 21, de 2018-PLEN-SF, de Plenário, em substituição à CRE. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7639322&disposition=inline ]
Texto
2018-02-27
Requerimento [ Requerem, nos termos do art. 336, II do RISF, urgência para o PDS 5/2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7637853&disposition=inline ]
Texto
2018-02-27
Avulso de requerimento [ RQS 54/2018 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7637858&disposition=inline ]
Texto
2018-02-22
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7636292&disposition=inline ]
Texto
2017-12-20
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto do Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, assinado em Brasília, em 19 de março de 2011. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7352326&disposition=inline ]
Texto
2017-12-20
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7352326&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-07-07
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1475382 ]

2020-10-02T18:13:04.000Z [ 982446 ]