Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 389/2016 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 23/2018 : Decreto Legislativo nº 156 de 11/10/2018 ]
Data
12/05/2016
Apelido
[ PDC 389/2016 > PDS 23/2018 : DLG-156-2018-10-11 ]
Ementa
Aprova os textos das Emendas aos artigos 11 e 12 da Convenção que Estabelece a Agência Multilateral de Garantia para Investimentos (MIGA), adotadas pela Resolução nº 86, do Conselho de Governadores, em 30 de julho de 2010.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2016-05-12;389
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2018;23
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2018-10-22
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova os textos das Emendas aos artigos 11 e 12 da Convenção que Estabelece a Agência Multilateral de Garantia para Investimentos (MIGA), adotadas pela Resolução nº 86, do Conselho de Governadores, em 30 de julho de 2010. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7878086&disposition=inline ]
Texto
2018-10-11
Mensagem [ Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n°156, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 23, de 2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7875037&disposition=inline ]
Texto
2018-10-11
Ofício [ Encaminha a Mensagem n°162, de 2018 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação do Decreto Legislativo n° 156 , de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 23, de 2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7875040&disposition=inline ]
Texto
2018-10-11
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n°156, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 23, de 2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7875043&disposition=inline ]
Texto
2018-10-11
Ofício [ Encaminha ao Ministério das Relações Exteriores o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n°156, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 23/2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7875046&disposition=inline ]
Texto
2018-05-10
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 17ª Reunião CRE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7730065&disposition=inline ]
Texto
2018-05-10
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7730099&disposition=inline ]
Texto
2018-04-23
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7722611&disposition=inline ]
Texto
2018-04-19
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7721865&disposition=inline ]
Texto
2018-03-26
Ato, acordo, tratado ou convenção internacional [ Texto do Acordo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7650910&disposition=inline ]
Texto
2018-03-26
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7650913&disposition=inline ]
Texto
2018-03-23
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova os textos das Emendas aos artigos 11 e 12 da Convenção que Estabelece a Agência Multilateral de Garantia para Investimentos (MIGA), adotadas pela Resolução nº 86, do Conselho de Governadores, em 30 de julho de 2010. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7650733&disposition=inline ]
Texto
2018-03-23
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7650733&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-05-12
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1457301 ]

2020-10-02T18:12:59.000Z [ 981793 ]