Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1398/2013 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 143/2014 : Decreto Legislativo nº 172 de 25/08/2015 ]
Data
20/11/2013
Apelido
[ PDC 1398/2013 > PDS 143/2014 : DLG-172-2015-08-25 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES INTERATIVA DE PARANAGUÁ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paranaguá, Estado do Paraná.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2013-11-20;1398
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2014;143
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2015-08-06
Avulso de parecer [ Parecer nº 491/2015-CCT ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4074857&disposition=inline ]
Texto
2015-08-04
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4074830&disposition=inline ]
Texto
2015-08-04
Listagem ou relatório descritivo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4074839&disposition=inline ]
Texto
2015-08-04
Anexo [ Lista de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4074848&disposition=inline ]
Texto
2015-03-04
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4074821&disposition=inline ]
Texto
2014-11-18
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4074812&disposition=inline ]
Texto
2014-08-12
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4074803&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2014-08-07
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES INTERATIVA DE PARANAGUÁ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paranaguá, Estado do Paraná. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=914375&disposition=inline ]
Publicação Original
2013-11-20
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1195079 ]

2020-10-02T18:19:19.000Z [ 1040690 ]