Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 741/2012 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 56/2017 ]
Data
05/11/2012
Apelido
[ PDC 741/2012 > PDS 56/2017 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, CULTURAL E DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE ORLEANS - SC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Orleans, Estado de Santa Catarina.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2012-11-05;741
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2017;56
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 112 de 15/08/2024

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2024-08-15
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, CULTURAL E DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE ORLEANS - SC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Orleans, Estado de Santa Catarina. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9781982&disposition=inline ]
Texto
2024-08-13
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9772277&disposition=inline ]
Texto
2024-08-12
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 112, de 2024 (Projeto de Decreto Legislativo n° 56/2017). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9769920&disposition=inline ]
Texto
2024-07-10
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 17ª Reunião CCDD ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9699351&disposition=inline ]
Texto
2024-07-10
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 17ª Reunião CCDD ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9699363&disposition=inline ]
Texto
2024-07-10
Parecer [ Da COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E DIREITO DIGITAL, sobre o Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 56, de 2017, que Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, CULTURAL E DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE ORLEANS - SC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Orleans, Estado de Santa Catarina. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9699460&disposition=inline ]
Texto
2024-07-10
Ofício [ Comunica os Projetos de Decreto Legislativo aprovados, em decisão terminativa, pela Comissão de Comunicação e Direito Digital - CCDD na 17ª reunião, realizada em 10 de julho de 2024. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9699532&disposition=inline ]
Texto
2024-06-17
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E DIREITO DIGITAL, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Decreto Legislativo do Senado nº 56, de 2017 (PDC nº 741/2012), da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD), que aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, CULTURAL E DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE ORLEANS - SC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Orleans, Estado de Santa Catarina. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9638402&disposition=inline ]
Texto
2020-03-23
Ofício [ Resposta ao RQS nº 502\2018 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8076912&disposition=inline ]
Texto
2018-10-31
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 16ª Reunião CCT ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7881272&disposition=inline ]
Texto
2018-10-31
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7881800&disposition=inline ]
Texto
2018-06-13
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7744638&disposition=inline ]
Texto
2018-05-23
Ofício [ Resposta ao RQS nº 1006, de 2017, que visa a instruir o PDS nº 56, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7735575&disposition=inline ]
Texto
2017-11-21
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 35ª Reunião CCT ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7287469&disposition=inline ]
Texto
2017-11-21
Parecer [ Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, em caráter terminativo, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 56, de 2017 (nº 741, de 2012, na Câmara dos Deputados), que aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE, CULTURAL E DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE ORLEANS - SC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Orleans, Estado de Santa Catarina. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7287838&disposition=inline ]
Texto
2017-09-06
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, em caráter terminativo, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 56, de 2017 (nº 741, de 2012, na Câmara dos Deputados), que aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE, CULTURAL E DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE ORLEANS - SC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Orleans, Estado de Santa Catarina. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7161711&disposition=inline ]
Texto
2017-04-12
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5232248&disposition=inline ]
Texto
2017-04-11
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, CULTURAL E DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE ORLEANS - SC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Orleans, Estado de Santa Catarina. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5229352&disposition=inline ]
Texto
2017-04-11
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5229352&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2012-11-05
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1036022 ]

2024-09-11T16:30:12.000Z [ 1150365 ]