Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 585/2012 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 30/2013 : Decreto Legislativo nº 244 de 07/06/2013 ]
Data
11/06/2012
Apelido
[ PDC 585/2012 > PDS 30/2013 : DLG-244-2013-06-07 ]
Ementa
Aprova o texto da Decisão do Conselho do Mercado Comum do Mercosul Nº 37/08, aprovado durante a XXXVI Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC), em Salvador, em 15 de dezembro de 2008, que estabelece a estrutura do Instituto Social do Mercosul - ISM.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2012-06-11;585
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2013;30
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2013-06-13
Projeto de Decreto Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4803769&disposition=inline ]
Texto
2013-05-22
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4803759&disposition=inline ]
Texto
2013-05-21
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4803750&disposition=inline ]
Texto
2013-04-03
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4803741&disposition=inline ]
Texto
2013-03-06
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4803732&disposition=inline ]
Publicação Original
2012-06-11
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1000093 ]

2022-06-25T06:05:43.000Z [ 1129422 ]