Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 118/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 22/2006 : Decreto Legislativo nº 38 de 22/02/2006 ]
Data
08/05/2003
Apelido
[ PDC 118/2003 > PDS 22/2006 : DLG-38-2006-02-22 ]
Ementa
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Polônia sobre Cooperação no Campo da Veterinária, celebrado em 9 de abril de 2002, em Foz do Iguaçu.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2003-05-08;118
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2006;22
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 38 de 22/02/2006

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2006-02-17
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4392719&disposition=inline ]
Texto
2006-02-17
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4392728&disposition=inline ]
Texto
2006-02-16
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4392738&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-05-08
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=131359 ]

2023-01-28T03:43:51.000Z [ 1064886 ]