Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 42/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 565/2005 : Decreto Legislativo nº 30 de 21/02/2006 ]
Data
14/04/2003
Apelido
[ PDC 42/2003 > PDS 565/2005 : DLG-30-2006-02-21 ]
Ementa
Aprova o texto dos Termos de Referência e Regras de Procedimento do Grupo Internacional de Estudos do Níquel - GIEN.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2003-04-14;42
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2005;565
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2006-02-17
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4138343&disposition=inline ]
Texto
2006-02-17
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4138352&disposition=inline ]
Texto
2006-02-15
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4138362&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-04-14
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=125477 ]

2024-08-12T05:23:26.000Z [ 1068845 ]