Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 3192/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 662/2004 : Decreto Legislativo nº 817 de 05/11/2004 ]
Data
16/01/2003
Apelido
[ PDC 3192/2003 > PDS 662/2004 : DLG-817-2004-11-05 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JARDINENSE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santo Antônio do Jardim, Estado de São Paulo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2003-01-16;3192
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;662
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2004-12-07
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4310363&disposition=inline ]
Texto
2004-10-05
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4310354&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-01-16
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=111642 ]

2019-03-20T14:13:21.000Z [ 858778 ]