Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2460/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 500/2003 : Decreto Legislativo nº 822 de 14/11/2003 ]
Data
28/11/2002
Apelido
[ PDC 2460/2002 > PDS 500/2003 : DLG-822-2003-11-14 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à ALTERNATIVA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Lambari, Estado de Minas Gerais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-11-28;2460
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;500
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2003-10-21
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3935069&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-11-28
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=106171 ]

2020-10-02T18:19:49.000Z [ 1044636 ]