Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2405/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 214/2003 : Decreto Legislativo nº 471 de 06/08/2003 ]
Data
22/11/2002
Apelido
[ PDC 2405/2002 > PDS 214/2003 : DLG-471-2003-08-06 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE COLORADO para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Colorado, Estado do Paraná.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-11-22;2405
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;214
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2003-07-08
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3827766&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-11-22
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=104954 ]

2020-10-02T18:19:48.000Z [ 1044508 ]