Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2358/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 239/2003 : Decreto Legislativo nº 475 de 06/08/2003 ]
Data
22/11/2002
Apelido
[ PDC 2358/2002 > PDS 239/2003 : DLG-475-2003-08-06 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO EDUCATIVA PADRE EZEQUIEL RAMIM para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Rolim de Moura, Estado de Rondônia.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-11-22;2358
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;239
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2003-07-08
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4029573&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-11-22
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=104787 ]

2020-10-02T18:19:48.000Z [ 1044461 ]