Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2299/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 362/2003 : Decreto Legislativo nº 683 de 08/10/2003 ]
Data
14/11/2002
Apelido
[ PDC 2299/2002 > PDS 362/2003 : DLG-683-2003-10-08 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO EDUCATIVA NOVA ERA para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Boa Esperança, Estado de Minas Gerais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-11-14;2299
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;362
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2003-09-10
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3894800&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-11-14
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=103506 ]

2020-10-02T18:19:46.000Z [ 1044376 ]