Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2160/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 439/2003 : Decreto Legislativo nº 783 de 22/10/2003 ]
Data
05/07/2002
Apelido
[ PDC 2160/2002 > PDS 439/2003 : DLG-783-2003-10-22 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL VIDA NOVA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Anápolis, Estado de Goiás. (Volume - II)
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-07-05;2160
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;439
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2003-09-23
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3722969&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-07-05
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=99368 ]

2020-10-02T18:19:22.000Z [ 1041091 ]