Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2138/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 444/2003 : Decreto Legislativo nº 784 de 22/10/2003 ]
Data
05/07/2002
Apelido
[ PDC 2138/2002 > PDS 444/2003 : DLG-784-2003-10-22 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E COMUNITÁRIA DE ESPERANÇA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Esperança, Estado da Paraíba.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-07-05;2138
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;444
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2003-09-23
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3466415&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-07-05
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=66680 ]

2020-10-02T18:19:21.000Z [ 1041040 ]