Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2073/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 230/2003 : Decreto Legislativo nº 357 de 29/07/2003 ]
Data
21/06/2002
Apelido
[ PDC 2073/2002 > PDS 230/2003 : DLG-357-2003-07-29 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL RIO DAS PEDRAS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Quirinópolis, Estado de Goiás. (Volume - IV)
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-06-21;2073
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;230
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2003-06-26
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3636701&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-06-21
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=59230 ]

2020-10-02T18:19:11.000Z [ 1039233 ]