Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1547/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 442/2002 : Decreto Legislativo nº 116 de 16/04/2003 ]
Data
28/11/2001
Apelido
[ PDC 1547/2001 > PDS 442/2002 : DLG-116-2003-04-16 ]
Ementa
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CULTURA AM S/A para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-11-28;1547
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;442
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2002-11-26
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4496777&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-11-28
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=78631 ]

2020-10-02T18:16:53.000Z [ 1015145 ]