Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1525/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 10/2002 : Decreto Legislativo nº 86 de 15/05/2002 ]
Data
08/11/2001
Apelido
[ PDC 1525/2001 > PDS 10/2002 : DLG-86-2002-05-15 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO EDUCAR BRASIL DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-11-08;1525
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;10
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 86 de 15/05/2002

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2002-04-30
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4800691&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-11-08
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=74791 ]

2024-08-12T05:32:45.000Z [ 1128693 ]