Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1503/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 356/2002 : Decreto Legislativo nº 501 de 23/12/2002 ]
Data
08/11/2001
Apelido
[ PDC 1503/2001 > PDS 356/2002 : DLG-501-2002-12-23 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza o SERVIR - SERVIÇO DE PROMOÇÃO DO MENOR a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Januária, Estado de Minas Gerais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-11-08;1503
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;356
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Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2001-11-08
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=67590 ]

2019-03-20T14:17:04.000Z [ 895302 ]